Processo 298830/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/04/2014 10:23
Autuado em 14/04/2014 10:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1080/2019 da Segunda Câmara, de 06/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2019 Acórdão   1080/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
23/04/2019 Acórdão   1080/ 2019 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA
Gestor atual MOHAMAD EL KADRI
Gestor das Contas FRANCISCO EUGENIO ALVES DE SOUZA
Interessado EDUARDO CRISTOFOLI SILVA
Interessado VALERIA CRISTINA ALMEIDA DE AZEVEDO BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
19/03/2018 13:38 do Protocolo 176372/18
29/03/2016 14:19 do Protocolo 251970/16
05/08/2015 12:32 do Protocolo 615375/15
28/03/2015 01:08 do Protocolo 258327/15
24/03/2015 10:16 do Protocolo 234673/15
23/03/2015 15:07 do Protocolo 230562/15
06/03/2015 14:20 AR do Ofício OCN - 707/2015 - DP
06/03/2015 14:20 AR do Ofício OCN - 705/2015 - DP
04/03/2015 10:21 AR do Ofício OCN - 706/2015 - DP
27/02/2015 13:48 do Protocolo 150844/15
25/11/2014 14:37 do Protocolo 1072962/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/01/2015 Ofício de Contraditório   705/ 2015   
DP  30/01/2015 Ofício de Contraditório   706/ 2015   
DP  30/01/2015 Ofício de Contraditório   707/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2019 2051 Acórdão nº 1080/2019
17/04/2019 2041 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2019 de 23/04/2019
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 429/2018
29/03/2017 1563 Termo de Redistribuição de Processo nº 4437/2017
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 637/2016
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 1403/2015
02/02/2015 1053 Despacho Processual Diverso nº 222/2015
03/12/2014 1020 Despacho Processual Diverso nº 2605/2014
16/04/2014 863 Termo de Distribuição de Processo nº 7563/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/06/2019 15:58 DP  
31/05/2019 14:08 CMEX Informação nº 3218/2019 -
25/04/2019 14:50 S2C Acórdão nº 1080/2019 -
25/04/2019 14:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 649/2019 -
24/10/2018 09:49 GCILB  
22/10/2018 17:35 SMPJTC  
10/10/2018 11:01 4PC Parecer nº 732/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva.
09/10/2018 12:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3902/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/03/2018 15:29 COFIM  
22/03/2017 16:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 429/2018 -
22/03/2017 14:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4437/2017 -
21/03/2017 16:28 GCILB  
24/10/2016 13:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 463/2017 -
24/10/2016 13:11 SMPjTC Parecer nº 2498/2017 - Irregularidade EMENTA: Retorno. Prestação de contas anual. Fundo municipal. Pela irregularidade.
06/04/2016 10:18 COFIM Instrução nº 5062/2016 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Tercei ro Cont raditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/03/2016 11:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 637/2016 -
11/03/2016 09:24 SMPjTC Parecer nº 3187/2016 - irregularidade com aplicação de multa Ementa: Prestação de Contas. Retorno após juntada de documentos e justificativas complementares. Mantido o posicionamento pela irregularidade. Aplicação de multas aos gestores, conforme proposição deste MPC.
13/08/2015 10:44 DCM Instrução nº 1161/2016 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
17/07/2015 07:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1403/2015 -
15/07/2015 15:29 SMPjTC Parecer nº 8973/2015 - Irregularidade EMENTA: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2013. Contas irregulares.
08/05/2015 17:03 DCM Instrução nº 3174/2015 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/03/2015 15:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1148/2015 -
06/03/2015 14:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 542/2015 -
29/01/2015 10:07 DP Informação nº 3156/2015 -
29/01/2015 10:07 DP Ofício de Contraditório nº 705/2015 -
29/01/2015 10:07 DP Ofício de Contraditório nº 706/2015 -
29/01/2015 10:07 DP Ofício de Contraditório nº 707/2015 -
01/12/2014 14:59 DCM Despacho Processual Diverso nº 222/2015 -
01/12/2014 14:59 DCM Instrução nº 217/2015 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/11/2014 11:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2605/2014 -
15/04/2014 09:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1236/2014 -
14/04/2014 17:43 DP  
14/04/2014 15:07 DICAP  
14/04/2014 10:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7563/2014 -

Voltar a Consulta